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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 4a6l7
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 3y3zi
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 1fk6r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 33582h
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 3u4w12
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 561g3g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 2k5z68
Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação. 23153m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 102o3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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26/02/2024 - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público 59142w
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. b1y14
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
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20/02/2024 - Servidão istrativa – instituição. Imóvel serviente. Especialidade Objetiva – Georreferenciamento. ITR. Exigências. c3g4y
CSMSP. Apelação Cível n. 1000960-75.2023.8.26.0472, Comarca de Porto Ferreira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/02/2024 e publicada em 14/02/2024.
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16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva. 5h3t63
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
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15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 3kf25
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 34w2n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
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02/02/2024 - Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros 6s1p33
Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
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02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 2c5m17
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4j1a5
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 4w4l71
Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 152g3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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